16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5019589-18.2022.8.24.0020/SC RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAPELANTE: MARCIA ELISA DE OLIVEIRA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA PAULA PETZOLDT GUIMARAES (OAB SC052228)ADVOGADO(A): JULIA PETZOLDT (OAB SC052355)APELANTE: LUIZ ALBERTO FLORES DA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA PAULA PETZOLDT GUIMARAES (OAB SC052228)ADVOGADO(A): JULIA PETZOLDT (OAB SC052355)APELADO: CIZESKI INCORPORADORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIAPELADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIA 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO TÃO SOMENTE PARA INCLUIR O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NO MONTANTE A SER DEVOLVIDO À PARTE DEMANDADA EM CONSEQUÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL.

HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5019589-18.2022.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50195891820228240020/SC)RELATOR: DENISE VOLPATOAPELANTE: MARCIA ELISA DE OLIVEIRA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA PAULA PETZOLDT GUIMARAES (OAB SC052228)ADVOGADO(A): JULIA PETZOLDT (OAB SC052355)APELANTE: LUIZ ALBERTO FLORES DA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA PAULA PETZOLDT GUIMARAES (OAB SC052228)ADVOGADO(A): JULIA PETZOLDT (OAB SC052355)APELADO: CIZESKI INCORPORADORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIAPELADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
04/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
03/09/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 18:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 12:00
15/08/2025 16:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
15/08/2025 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 12:00 Sequencial: 53
09/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
09/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ELISA DE OLIVEIRA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
09/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO FLORES DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
09/07/2025 14:03

Alterado o assunto processual
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5019589-18.2022.8.24.0020 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 04/07/2025.
07/07/2025 12:41

Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
04/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIZESKI INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 152 do processo originário. Guia: 10603247 Situação: Em aberto.
04/07/2025 17:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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