26/07/2025 20:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
26/07/2025 20:56

Devolvidos os autos - (de GEEA0302 para GCIV0702) - Motivo: Retorno do Auxílio
26/07/2025 20:53

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5020163-21.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50201632120218240038/SC)RELATOR: GIANCARLO BREMER NONESAPELANTE: PRESENCA EMPREENDIMENTOS, ENGENHARIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria Claudia Ferreira Barbosa (OAB SC033397)ADVOGADO(A): MAYKO DONINI (OAB SC066701)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC063353)APELANTE: GISELE IGREJAS TARANTO MEZACASA (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO MARTINS MONTEZUMA NETO (OAB RJ200412)APELANTE: VITOR HUGO MEZACASA (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO MARTINS MONTEZUMA NETO (OAB RJ200412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
02/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0302S -> DRI
02/07/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020163-21.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: PRESENCA EMPREENDIMENTOS, ENGENHARIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Claudia Ferreira Barbosa (OAB SC033397) ADVOGADO(A): MAYKO DONINI (OAB SC066701) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC063353) APELANTE: GISELE IGREJAS TARANTO MEZACASA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO MARTINS MONTEZUMA NETO (OAB RJ200412) APELANTE: VITOR HUGO MEZACASA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO MARTINS MONTEZUMA NETO (OAB RJ200412) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
13/06/2025 13:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 6
05/12/2024 14:20

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0702 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
05/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:58

Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0702 -> DCDP
25/11/2024 16:57

Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0702 -> DCDP
22/11/2024 17:03

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP
22/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 71 do processo originário (02/04/2024 19:21:14). Guia: 7618529 Situação: Baixado.
21/11/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE IGREJAS TARANTO MEZACASA. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR HUGO MEZACASA. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 71 do processo originário (02/04/2024 19:21:14). Parte: PRESENCA EMPREENDIMENTOS, ENGENHARIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA Guia: 7618529 Si
21/11/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (01/04/2024). Parte: PRESENCA EMPREENDIMENTOS, ENGENHARIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA Guia: 7604340 Situação: B
21/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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