TJSC - 0311538-85.2016.8.24.0005

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento

13/08/2025 09:56

Juntada de Petição

08/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025 15:45

Juntada de Petição

30/06/2025 14:20

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

27/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

20/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 22:15

Despacho

18/12/2023 11:03

Conclusos para decisão

13/10/2023 11:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

07/12/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/11/2022 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 18:00

Decisão interlocutória

09/02/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/12/2020 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2020 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020 21:37

Decisão interlocutória

22/05/2020 03:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2020 13:23

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020 13:23

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

29/11/2019 15:24

Conclusos para decisão interlocutória

19/11/2019 14:56

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10114158-9 Tipo da Petição: Informações Data: 19/11/2019 14:51

24/10/2019 04:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/10/2019 06:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1079/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

30/09/2019 20:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante, por seu procurador, para providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias. Estado de Santa Catarina

25/07/2019 13:54

Conclusos para despacho

25/07/2019 13:53

Certificado - CERTIFICO que: (1) houve penhora (conforme fl. 45 do feito executivo apenso). (2) o embargante está regularmente representado (fl. 09). (4) os presentes embargos são tempestivos.

24/07/2019 20:07

Juntada

24/07/2019 20:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/07/2019 através da guia nº 005.3129165-15 no valor de 306,75

23/07/2019 16:46

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBCU.19.10074890-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/07/2019 16:38

23/07/2019 16:32

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBCU.19.10074882-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/07/2019 16:28

18/07/2019 15:53

Juntada

12/07/2019 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0690/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

11/07/2019 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0690/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante, por seu procurador, para providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Celso Pereira dos Santos (OAB

10/07/2019 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante, por seu procurador, para providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias.

09/07/2019 14:30

Mero expediente - SAJ - Conforme artigo 137 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, o recolhimento das custas iniciais dos embargos à execução deverá ser comprovado no momento de sua distribuição. Intime-se o embargante para o devido preparo

06/10/2016 14:45

Conclusos para decisão interlocutória

06/10/2016 14:44

Certidão emitida - CERTIFICO que:( X) houve penhora (fls. 44 da execução em apenso).( X) não houve pagamento das custas.() o embargante não está regularmente representado.() a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz.( X ) os embargos são tempest

06/10/2016 14:18

Certidão emitida - Apensado ao processo 0900407-06.2012.8.24.0005 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

06/10/2016 14:17

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900407-06.2012.8.24.0005 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

05/10/2016 17:01

Distribuído por dependência(SAJ) - Lei 6.830/80 RICMS/SC lEI 5.983