19/08/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50460837220258240000/TJSC
19/08/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50460837220258240000/TJSC
17/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
30/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
30/06/2025 00:00

Intimação

Habilitação de Crédito Nº 5000047-13.2025.8.24.0536/SC REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PINHEIROADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852)ADVOGADO(A): JULIANO MARCELINO FREITAS (OAB SC021065)REQUERIDO: MASSA FALIDA DE INTERFIBRA INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB SP063271)INTERESSADO: DANIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEBER GLEIDESON DA COSTAADVOGADO(A): BERENICE ISABEL DA CUNHA DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Da interposição de agravo de instrumento i) Inicialmente, no que concerne à informação de interposição de recurso de agravo de instrumento em relação às sentenças proferidas nos presentes autos (eventos 23.1 e 50.1), mantenho-as por seus próprios fundamentos (art. 1.018, §1º, CPC). ii) No mais, considerando que não houve concessão de efeito suspensivo junto ao mencionado recurso, não há qualquer óbice à efetividade da sentença prolatada (art. 17, parágrafo único, LRF). iii) Contudo, considerando a atipicidade do caso em apreço – incidente processual decidido por sentença, recorrível por agravo de instrumento (art. 17, LRF) – tenho por bem reconhecer que o arquivamento do feito apenas deverá ocorrer após o definitivo julgamento do recurso pelo Egrégio Tribunal de Justiça. iv) Dessa forma, como medida meramente estatística, os autos deverão permanecer suspensos em cartório até o desiderato final da seara recursal, sem que isso interfira nos efeitos da sentença prolatada. v) Tão logo comunicado o julgamento definitivo do referido recurso, proceda-se o cumprimento da decisão prevalente.
27/06/2025 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:25

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50460837220258240000/TJSC
18/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 16:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50460837220258240000/TJSC
04/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
29/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
29/05/2025 00:00

Intimação

Habilitação de Crédito Nº 5000047-13.2025.8.24.0536/SCREQUERENTE: ANTONIO CARLOS PINHEIROADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852)ADVOGADO(A): JULIANO MARCELINO FREITAS (OAB SC021065)REQUERIDO: MASSA FALIDA DE INTERFIBRA INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB SP063271)INTERESSADO: DANIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEBER GLEIDESON DA COSTAADVOGADO(A): BERENICE ISABEL DA CUNHA DE CARVALHOSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, logo, persiste a SENTENÇA embargada tal como lançada.
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 17:14

Juntada de Petição
16/05/2025 17:11

Juntada de Petição - MASSA FALIDA DE INTERFIBRA INDUSTRIAL SA (SC055294 - ANNA PAULA DA SILVA / SC026809 - ROSANA APARECIDA HORST BEULKE)
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:12

Despacho
30/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:06

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
14/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:46

Despacho
29/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
29/01/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/01/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Habilitação de Crédito
28/01/2025 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
28/01/2025 18:31

Distribuído por dependência - Número: 08147667720148240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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