24/07/2025 03:43

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
14/07/2025 12:45

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 17. Parte: BANCO PAN S.A.
14/07/2025 12:45

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 17. Rateio de 100%. Parte: APARECIDO ANTONIO DOS REIS
14/07/2025 12:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 14/07/2025 09:51:20)
14/07/2025 12:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10872513, Subguia 5684087
14/07/2025 12:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 14/07/2025 09:51:22)
14/07/2025 09:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
14/07/2025 09:53

Transitado em Julgado
14/07/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDO ANTONIO DOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015871-91.2025.8.24.0930/SCAUTOR: APARECIDO ANTONIO DOS REISADVOGADO(A): NERIANE OGNIBENESENTENÇAHomologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da ação requerida pela parte autora, sendo desnecessária a concordância da parte ré, uma vez que não foi citada/não ofereceu contestação (CPC, art. 485, § 4º).

Em consequência, julgo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Libere-se eventuais restrições impostas por este Juízo, assim como, em havendo mandado expedido, solicite-se a sua devolução, independentemente de cumprimento.

Determino a devolução à parte autora de eventual diligência recolhida e não utilizada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
10/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:21

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 09:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 22/05/2025 02:34:57)
21/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:19

Decisão interlocutória
09/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:48

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDO ANTONIO DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida.
04/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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