20/08/2025 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020702-76.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50065681520218240018/SC)RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIEXEQUENTE: CAPELLA, FOGACA & SUZIN ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857)ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344)ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200)EXEQUENTE: COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDAADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857)ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344)ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/04/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 50079361120248240000/TJSC
10/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079361120248240000/TJSC
18/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:01

Determinada a intimação
04/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079361120248240000/TJSC
08/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:15

Juntada de Petição
25/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079361120248240000/TJSC
19/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
04/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079361120248240000/TJSC
16/05/2024 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079361120248240000/TJSC
09/04/2024 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079361120248240000/TJSC
21/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079361120248240000/TJSC
14/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:09

Determinada a intimação
14/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:55

Juntada de Petição
19/02/2024 09:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50079361120248240000/TJSC
03/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
01/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:25

Decisão interlocutória
28/11/2023 17:00

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
15/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:15

Determinada a intimação
04/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50065681520218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO DE INCONTROVERSO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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