TJSC - 0009230-51.2007.8.24.0075

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

12/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 288

11/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 288

08/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

08/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

08/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:48

Despacho

06/08/2025 18:20

Conclusos para despacho

01/08/2025 14:49

Juntada de Petição

31/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

18/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

13/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 277

12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 277

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 277

11/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROFP

05/06/2025 13:57

Juntada - Cálculo processual nº 359851 - versão 1

04/06/2025 18:15

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE

04/06/2025 18:15

Despacho

04/06/2025 14:51

Conclusos para despacho

04/06/2025 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2025 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

26/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266

21/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 18:24

Decisão interlocutória

14/02/2025 16:08

Conclusos para despacho

13/02/2025 16:11

Juntada de Petição

12/02/2025 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

30/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258

08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 16:40

Despacho

09/10/2024 13:13

Conclusos para despacho

14/08/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018040

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012195

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019128

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - sc026395

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018387

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009252

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009976

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016865

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014696

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009491

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016540

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032352

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018572

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007300

01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011464

01/07/2024 17:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009740

01/07/2024 17:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021099

26/06/2024 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

17/06/2024 10:55

Juntada de Petição

17/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

14/06/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 14:41

Despacho

12/06/2024 15:46

Conclusos para despacho

10/06/2024 14:30

Juntada de Petição

13/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2024 16:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00045000220048240075/SC referente ao evento 325

17/04/2024 16:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 17/04/2024 14:30. Refer. Evento 209

27/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

08/12/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 215

08/12/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

04/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 17:35

Determinada a intimação

23/11/2023 15:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 17/04/2024 14:30

22/08/2023 15:09

Conclusos para despacho

22/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

17/08/2023 17:54

Despacho

14/08/2023 18:11

Conclusos para despacho

14/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

03/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 19:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROFP

07/07/2023 13:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TROFP -> DCJE

06/07/2023 18:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TROFP

06/07/2023 18:25

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE

07/06/2023 14:46

Despacho

08/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/04/2023 16:40

Conclusos para despacho

24/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

03/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

07/12/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

25/11/2022 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

07/11/2022 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROFP

07/11/2022 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TROFP -> DCJE

07/11/2022 15:36

Juntada de Certidão

04/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 17:24

Decisão interlocutória

01/11/2022 15:38

Conclusos para decisão

01/11/2022 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/02/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/02/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 20:45

Juntada de Certidão

09/02/2022 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/02/2022 20:37

Juntada de íntegra do processo

18/10/2021 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização

20/01/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/01/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

16/01/2021 05:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021 05:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/12/2019 14:38

Processo suspenso - SAJ

27/05/2019 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

23/05/2019 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2019 Teor do ato: INDEFIRO o pedido de suspensão formulado pelo Município de Tubarão às fls. 177-182, tendo em vista que, em consulta ao site do Supremo Tribunal Federal, verifica-se o trânsito em

29/03/2019 15:37

Recebidos os autos

28/03/2019 14:09

Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO o pedido de suspensão formulado pelo Município de Tubarão às fls. 177-182, tendo em vista que, em consulta ao site do Supremo Tribunal Federal, verifica-se o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 845-766.

16/03/2018 16:17

Conclusos para despacho

14/03/2018 15:10

Recebidos os autos

18/12/2017 16:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

14/12/2017 15:06

Recebidos os autos

13/12/2017 18:20

Mero expediente - SAJ - Assim, e considerando o ofício "0459/2017/07PJ/TUB", de 31-10-2017, juntado aos autos 0005011-58.2008.8.24.0075, determino, de igual modo, a remessa da presente execução fiscal ao Ministério Público para as providências que se ente

16/09/2016 13:00

Conclusos para despacho

12/09/2016 16:10

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: DTRO16000122310

09/09/2016 16:13

Recebidos os autos

26/08/2016 15:40

Autos entregues em carga ao Advogado

18/08/2016 17:52

Recebidos os autos

18/08/2016 16:13

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 156-166.

22/07/2016 13:49

Conclusos para sentença

19/07/2016 17:46

Transferência de petição - Transferido de "0009230-51.2007.8.24.0075/02" para "0000004-85.2008.8.24.0075/02".

26/02/2016 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10007108-8 Tipo da Petição: Outros Data: 25/02/2016 15:09 Complemento: Requer devolução de valores.

19/02/2016 15:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção do processo em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DTRO16000015649

16/02/2016 15:11

Recebidos os autos

11/02/2016 15:37

Autos entregues em carga ao Advogado

10/02/2016 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2016 Data da Publicação: 10/02/2016 Número do Diário: 2285 Página:

04/02/2016 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2016 Teor do ato: Tendo em vista o trânsito em julgado dos embargos à execução fiscal em apenso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Patrícia Uliano Ef

04/02/2016 14:09

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o trânsito em julgado dos embargos à execução fiscal em apenso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

15/09/2015 12:04

Reativado processo suspenso

20/11/2012 12:00

Juntada de Ofício - Protocolo n. 49516. Ofício s/n. da Diretoria de Recursos e Incidentes do TJSC, encaminhando cópia de decisão.

05/08/2011 12:00

Processo suspenso - SAJ

02/05/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/04/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2011 Data da Publicação: 20/04/2011 Número do Diário: 1139 Página:

18/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0045/2011 Teor do ato: R.H. Ante o teor do decisum proferido no Recurso Especial n. 1060/210/SC, determino a suspensão do feito executivo, pelo prazo determinado. Transcorrido este, retornem conclusos. Intimem-se. Advogado

15/04/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2011 12:00

Despacho outros - R.H. Ante o teor do decisum proferido no Recurso Especial n. 1060/210/SC, determino a suspensão do feito executivo, pelo prazo determinado. Transcorrido este, retornem conclusos. Intimem-se.

28/02/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2011 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Município de Tubarão-SC - Dr. Letícia Bianchini da Silva, protocolo 004259.

21/02/2011 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 075.07.009230-8/001 - Embargos de Declaração

21/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

15/02/2011 12:00

Carga ao Advogado

15/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ

25/11/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2010 12:00

Juntada de petição - Prot. n.º 1734 de Município de Tubarão - proc. Letícia Bianchini da silva ref. pedido de suspensão do feito.

19/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

18/11/2010 12:00

Carga ao Advogado

18/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2010 12:00

Despacho outros - R.H. Ao Exequente para manifestação acerca do disposto no petitório retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Após, retornem conclusos.

26/10/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2010 12:00

Reabertura de processo

25/10/2010 12:00

Juntada de petição - Banco do Brasil S.A. - Dra. Marília M. Reverbel, prot. 006718, requerendo a devolução dos valores levantados.

13/10/2010 12:00

Aguardando petição

13/10/2010 12:00

Juntada de e-mail - Prot. n.º 6335 ref. protocolo unificado - comarca da Capital

10/11/2009 12:00

Processo suspenso - SAJ - Aguarda julgamento de recurso

30/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

29/10/2009 12:00

Despacho outros - R.H. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Tubarão

29/10/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2009 12:00

Juntada de petição - Prot. 21906. Do Município de Tubarão/SC. Dra. Letícia B. da Silva. Requer suspensão do feito.

19/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

05/10/2009 12:00

Carga ao Advogado

05/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/09/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

20/05/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/05/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

06/05/2009 12:00

Carga ao Advogado

06/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2009 12:00

Carga ao Advogado

16/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

31/03/2009 12:00

Despacho outros - R.H. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo, pelo prazo requerido. Transcorrido este, ao Exeqüente para que dê novo impulso ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Tubarão

31/03/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2009 12:00

Juntada de petição - Protocolo n. 003729 - Procuradora: Letícia Bianchini da Silva - Requer suspensão do feito por mais 60 (sessenta) dias.

18/03/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

11/03/2009 12:00

Carga ao Advogado

11/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/03/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

19/02/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/12/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0122/2008 Data da Publicação: 09/12/2008 Número do Diário: 579 Página:

24/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0122/2008 Teor do ato: R.H. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos legais. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Passos Cavalheiro (OAB 017.349/SC)

05/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

04/11/2008 12:00

Despacho outros - R.H. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos legais. Intime-se.

04/11/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo n. 003355 - Procurador: Leonardo Passos Cavalheiro - informando interposição de agravo de instrumento

27/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2008 12:00

Despacho outros - R.H. Defiro o pedido de substituição processual, bem como de vistas dos autos, pelo prazo legal. Proceda-se às retificações necessárias. Intime-se. Cumpra-se.

22/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo n. 001069 - Procurador: Leonardo Passos Cavalheiro

16/10/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/10/2008 12:00

Aguardando expedir edital

10/10/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0099/2008 Data da Publicação: 10/10/2008 Número do Diário: 547 Página:

08/10/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0099/2008 Teor do ato: Ante o esposado, defiro o solicitado no petitório retro, determinando a liberação do valor depositado na subconta n° 07.075.1610-7. Expeça-se o competente Alvará Judicial. Intimem-se. Cumpra-se. Advo

08/10/2008 12:00

Aguardando publicação

07/10/2008 12:00

Alvará expedido - SAJ - Em favor do Município de Tubarão

07/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

02/10/2008 12:00

Decisão outras - Ante o esposado, defiro o solicitado no petitório retro, determinando a liberação do valor depositado na subconta n° 07.075.1610-7. Expeça-se o competente Alvará Judicial. Intimem-se. Cumpra-se.

02/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/10/2008 12:00

Juntada de petição - Prot. n.º 5551 de Município de Tubarão - proc. Letícia B. da Silva ref. pedido de expedição de alvará.

18/06/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR982084905TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC

05/06/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

02/06/2008 12:00

Juntada de petição - Prot. n.º 0005 de Besc S?A ref. saldo bancário de subconta.

01/02/2008 12:00

Juntada de mandado - Mandado 2 - cumprido

19/12/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PJ

07/12/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0117/2007 Data da Publicação: 07/12/2007 Número do Diário: 346 Página:

06/12/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 10/01/2008

05/12/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0117/2007 Teor do ato: Ante o acima exposto, defiro o solicitado no petitório retro, declarando ineficaz a nomeação de fls. 18/22, em conformidade com o art. 656, I do Código de Processo Civil e art. 11 da Lei 6.830/80. Ex

30/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2007 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o acima exposto, defiro o solicitado no petitório retro, declarando ineficaz a nomeação de fls. 18/22, em conformidade com o art. 656, I do Código de Processo Civil e art. 11 da Lei 6.830/80. Expeça-se o competente mand

22/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2007 12:00

Juntada de mandado - mandado n° 1 - parcialmente cumprido

09/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

07/11/2007 12:00

Despacho outros - R.H. Aguarde-se o retorno do mandado de citação expedido à fl. 16. Após, retornem conclusos.

30/10/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2007 Data da Publicação: 22/10/2007 Número do Diário: 314 Página:

29/10/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ - Sem Penhora - Comunicação do Cartório

29/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2007 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - prot. 075824 - subscrita por Letícia Bianchini

24/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2007 12:00

Carga ao Advogado

23/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/10/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0095/2007 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls.18/23, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Letícia Bianchini da Silva (OAB 016.867/SC)

17/10/2007 12:00

Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls.18/23, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/10/2007 12:00

Juntada de petição - Banco do Estado de Santa Catarina - Dr. Leonardo Passos Cavalheiro, nomeação de bens à penhora, protocolo nº 073255.

10/10/2007 12:00

Juntada de e-mail - oriundo da Comarca da Capital -SC, comunicando a remessa de petição, protocolo nº072362.

20/09/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 01/11/2007

04/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

30/08/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.H. Cite(m)-se, observando o disposto no art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro em 10% os honorários advocatícios, em caso de pagamento imediato. Após, estipulo a verba honorária em 20 % do montante exigido

30/08/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

28/08/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio