TJSC - 5072461-59.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 042233/SC

CPF *89.***.*47-72

Polo Passivo

Partes

ABILIO NAZARENO MUNIZ

CPF *70.***.*16-68

Advogados

EDUARDO FRIEDEMANN

OAB: 044974/SC

CPF *32.***.*47-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5072461-59.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)APELADO: ABILIO NAZARENO MUNIZ (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

  • 01/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 28/08/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 28/08/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 27/08/2025 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 36

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>

  • 01/08/2025 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 48

  • 30/07/2025 16:10

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 30/07/2025 14:19

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 11:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 25/07/2025 11:08

    Despacho

  • 23/07/2025 07:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

  • 22/07/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072461-59.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50724615920238240930/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELANTE: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)APELADO: ABILIO NAZARENO MUNIZ (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 11/07/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

  • 11/07/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 10/07/2025 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 15:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 27/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5072461-59.2023.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)APELADO: ABILIO NAZARENO MUNIZ (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta de julgamento.

    Intimem-se.

  • 16/06/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 10:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 16/06/2025 10:06

    Despacho

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>

  • 13/06/2025 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2025 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 81

  • 16/04/2025 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0403)

  • 16/04/2025 12:02

    Alterado o assunto processual

  • 15/04/2025 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP

  • 15/04/2025 19:27

    Determina redistribuição por incompetência

  • 15/04/2025 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602

  • 15/04/2025 19:10

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 16:27

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

  • 14/04/2025 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABILIO NAZARENO MUNIZ. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 14/04/2025 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (10/03/2025). Guia: 9927922 Situação: Baixado.

  • 14/04/2025 16:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045983-82.2024.8.24.0023

Gustavo Szpoganicz Guedes

Stella Maris de Oliveira Muller

Advogado: Marion Elisabete da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5014890-15.2025.8.24.0008

Paulo Cesar Lopes Rocha

Mercadomoveis LTDA

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5001935-61.2025.8.24.0004

Center Fabricas Administracao de Imoveis...

Itamar Savio Cardoso

Advogado: Everaldo Goulart de Almeida Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5003714-68.2024.8.24.0042

Jossemar Correa

Rodimar de Souza

Advogado: Raquel Goncalves Nunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5072461-59.2023.8.24.0930

Abilio Nazareno Muniz

Banco Safra S A

Advogado: Paulo Sergio Cavalheiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2024 12:18

Exibir Processo