26/07/2025 20:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
26/07/2025 20:43

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001013-40.2024.8.24.0235/SC (originário: processo nº 50010134020248240235/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELANTE: NATHIELY BARBOSA VASTRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NATALIA CRISTINA BARBOSA (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171)APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
02/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
02/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
01/07/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001013-40.2024.8.24.0235/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: NATHIELY BARBOSA VASTRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NATALIA CRISTINA BARBOSA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
13/06/2025 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 3
12/06/2025 12:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0402
12/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/04/2025 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
28/04/2025 18:11

Despacho
28/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4
19/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:07

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
19/03/2025 10:40

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
19/03/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA CRISTINA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHIELY BARBOSA VASTRES. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/03/2025 10:05

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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