12/08/2025 20:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 (04/07/2025 16:07:15). Guia: 10799519 Situação: Baixado.
11/07/2025 12:08

Juntada de Petição
04/07/2025 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10799519, Subguia 5643396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
03/07/2025 15:06

Link para pagamento - Guia: 10799519, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5643396&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5643396</a>
03/07/2025 15:06

Juntada - Guia Gerada - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10799519 - R$ 685,36
02/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5085340-64.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JUAREZ ALVES FLORIANIADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 10:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 02:36

Conclusos para decisão
24/06/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
17/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5085340-64.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JUAREZ ALVES FLORIANIADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
10/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:32

Decisão interlocutória
04/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5085340-64.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JUAREZ ALVES FLORIANIADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objeto da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - Descaracterizar a mora; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
31/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2025 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/01/2025 12:13

Alterado o assunto processual
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 16:26

Juntada de Petição
25/11/2024 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 16:42

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ ALVES FLORIANI. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 16:57

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 9
05/11/2024 16:57

Determinada a citação
24/09/2024 02:26

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:45

Decisão interlocutória
19/08/2024 16:46

Conclusos para decisão
17/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ ALVES FLORIANI. Justiça gratuita: Requerida.
17/08/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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