23/07/2025 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
16/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5079729-33.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaAUTOR: IVAN UBIRATAN DA SILVAADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 19/06/2025 - PETIÇÃOEvento 41 - 03/06/2025 - APELAÇÃO
26/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 17:07

Juntada de Petição
09/06/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10573066, Subguia 5518435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
05/06/2025 10:16

Link para pagamento - Guia: 10573066, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5518435&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5518435</a>
05/06/2025 10:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10573066 - R$ 685,36
03/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Deferida
03/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5079729-33.2024.8.24.0930/SCAUTOR: IVAN UBIRATAN DA SILVAADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
31/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 19:05

Juntada de Petição
28/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/01/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
22/01/2025 13:46

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
20/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 20:53

Juntada de Petição
28/11/2024 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 18:57

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
11/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN UBIRATAN DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2024 17:19

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 17
08/11/2024 17:19

Determinada a citação
23/10/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
04/10/2024 02:22

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 17:29

Juntada de Petição
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:49

Decisão interlocutória
16/09/2024 14:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 19:30

Decisão interlocutória
02/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN UBIRATAN DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
02/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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