04/08/2025 12:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 193
04/08/2025 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193 Data do cumprimento: 04/08/2025
23/07/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
23/07/2025 14:48

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
04/04/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 17:43

Juntada de Petição
31/03/2025 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188 Data do cumprimento: 31/03/2025
21/03/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188 Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
21/03/2025 17:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição
29/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/01/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
14/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
14/01/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/12/2024 09:40

Conclusos para julgamento
16/12/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
16/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 170
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/12/2024 13:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/12/2024 16:50

Intimado em audiência
09/12/2024 16:50

Intimado em audiência
09/12/2024 16:50

Decisão interlocutória
09/12/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/12/2024 15:30. Refer. Evento 130
09/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
09/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
07/12/2024 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
06/12/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
06/12/2024 15:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 04/12/2024
02/12/2024 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
28/11/2024 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 28/11/2024
28/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/11/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/11/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
27/11/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
27/11/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA
27/11/2024 15:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/11/2024 15:36

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
27/11/2024 15:35

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
27/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:52

Expedição de ofício
27/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/03/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/03/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 07:56

Despacho
04/03/2024 23:46

Conclusos para decisão
04/03/2024 22:59

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/12/2024 15:30. Refer. Evento 119
21/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/02/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/02/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:06

Despacho
05/02/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/06/2025 14:45
02/02/2024 09:36

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/01/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/12/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/12/2023 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR DA SILVA HENRIQSON LEITE - DENUNCIADO
12/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:10

Decisão interlocutória
12/12/2023 12:14

Conclusos para despacho
11/12/2023 19:14

Juntada de Petição
11/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/12/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/11/2023 11:45

Despacho
10/11/2023 18:34

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:21

Juntada de Certidão
09/11/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 14:54

Expedição de alvará de soltura
09/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:29

Concedida a Liberdade provisória
09/11/2023 12:28

Conclusos para decisão
08/11/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2023 15:51

Decisão interlocutória
07/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR DA SILVA HENRIQSON LEITE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
07/11/2023 01:48

Juntada de Petição
27/10/2023 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELENILDO DOS SANTOS - DENUNCIADO
23/10/2023 21:10

Juntada de Petição
23/10/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/10/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/10/2023 17:47

Expedição de alvará de soltura
23/10/2023 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001758-07.2015.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 200, 216
23/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:29

Concedida a Liberdade provisória
23/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2023 20:31

Decisão interlocutória
20/10/2023 17:56

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022812-07.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 8
19/10/2023 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR DA SILVA HENRIQSON LEITE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/10/2023 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR DA SILVA HENRIQSON LEITE - CONDENADO - FORAGIDO
19/10/2023 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELENILDO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/10/2023 15:41

Juntado(a)
10/10/2023 15:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/10/2023 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR DA SILVA HENRIQSON LEITE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/10/2023 15:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELENILDO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
02/10/2023 13:23

Expedição de Mandado - PRISÃO (ARTHUR DA SILVA HENRIQSON LEITE)
02/10/2023 13:18

Expedição de Mandado - PRISÃO (ELENILDO DOS SANTOS)
27/09/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:13

Decretada a prisão preventiva
22/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003693-37.2023.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELENILDO DOS SANTOS RÉU: ARTHUR DA SILVA HENRIQSON LEITE EDITAL Nº 310046902969 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELENILDO DOS SANTOS e ARTHUR DA SILVA HENRIQSON LEITE, CPF: *26.***.*21-07 e *67.***.*95-87, Endereço: FAZENDA MULUNGU II SN, 0, CASA - ZONA RURAL - 48450000, Cipó/BA (Residencial), rua José Machado Simas, 210 - Monte Cristo - 88090074, Florianópolis/SC (Residencial), Rua João Coan, 390, casa - NI - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial), Rua Elesbão Pinto da Luz, 527 - Barreiros - 88117000, São José/SC (Residencial), Rua Topázio, 814, atrás da Creche Celso - Monte Cristo - 88090523, Florianópolis/SC (Residencial), Rua dos Topazios, 812, fundos - Pedra Branca - 88137270, Palhoça/SC (Residencial), Angelo Leite, 147, casa - Nossa Senhora Aparecida - 89620000, Campos Novos/SC (Residencial), Jose Machado Simas, 142, apt 03 - Monte Cristo - 88090653, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Elesbão Pinto da Luz, 527, CASA - Jardim Atlântico - 88095500, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Irmã Dulce, 45 - Monte Cristo - 88090074, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Elesbão Pinto da Luz, n. 527, 527 - NI - 88117000, São José/SC (Residencial) e Rua Elesbão Pinto da Luz, 517 - Jardim Atlântico - 88095500, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 155, § 4o, IV, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023
04/08/2023 17:01

Expedição de Edital
28/07/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 20:29

Determinada a citação
27/07/2023 13:33

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2023 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
17/07/2023 11:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/07/2023 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
06/07/2023 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
05/07/2023 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011110-24.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
27/06/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: MARCIO FIUZA
27/06/2023 16:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2023 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23 Motivo: O presente endereço desta ordem pertence à Comarca da Capital e não São José. Portanto, devolvo para redistribuição por ser Comarca além da minha atuação. Dou fé.
26/06/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
26/06/2023 16:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
23/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2023 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
21/06/2023 18:04

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
21/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2023 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2023 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
14/06/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
14/06/2023 12:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/06/2023 12:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:26

Recebida a denúncia
01/06/2023 16:41

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:41

Juntado(a)
01/06/2023 16:39

Juntado(a)
01/06/2023 13:59

Distribuído por dependência - Número: 50036449320238240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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