05/08/2025 02:46

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5130236-95.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE: ANDRIO LUIS STALOCHADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
10/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5130236-95.2024.8.24.0930/SC EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459)ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB SC025423) DESPACHO/DECISÃO Os embargos estão apensados à execução correspondente.

Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação. 1.

Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.

Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).

Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.

INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.

DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). 2.

Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.

A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC). 3.

Indefiro a justiça gratuita pleiteada, pois na Declaração de Imposto de Renda é possível verificar que o embargante possui renda mensal média de R$ 7.617,65, valor que não corresponde à hipossuficiência alegada.
16/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIO LUIS STALOCH. Justiça gratuita: Indeferida.
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:11

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 15
13/06/2025 14:11

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 02:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:20

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:42

Decisão interlocutória
27/11/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIO LUIS STALOCH. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50222386820248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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