04/10/2024 16:26

Baixa Definitiva
18/09/2024 05:32

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50021927420228240139/TJSC
17/09/2024 18:56

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PEL02 -> TJSC
17/09/2024 18:56

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
17/09/2024 18:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/09/2024 12:55

Baixa Definitiva
13/09/2024 12:55

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
13/09/2024 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 11:55

Juntado(a)
11/09/2024 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50021927420228240139/TJSC
27/11/2023 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/11/2023 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:27

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50021927420228240139
31/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002192-74.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS RECORRENTE: ALECIO APARECIDO BONFIM (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
14/07/2022 21:49

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PEL02 -> TJSC
14/07/2022 21:48

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003060-86.2021.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
08/07/2022 15:22

Juntado(a)
08/07/2022 10:30

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50021927420228240139
10/05/2022 11:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
10/05/2022 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2022 11:29

Distribuído por dependência - Número: 50030608620218240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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