STJ - 5002192-74.2022.8.24.0139

10/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

23/08/2024 18:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722608/2024

23/08/2024 16:05

Protocolizada Petição 722608/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 79168/2024 - AgRg

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079168 - AgRg no AREsp 2529272 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 13:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 14:53

Conhecido o recurso de ALECIO APARECIDO BONFIM e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 79168/2024 - AgRg no AREsp 2529272

03/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/05/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352329/2024

03/05/2024 18:01

Protocolizada Petição 352329/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/04/2024 Petição Nº 79168/2024 -

18/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 79168/2024 - AgRg

17/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 79168/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079168 - AgRg no AREsp 2529272 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00079168 - AgRg no AREsp 2529272

16/04/2024 21:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293070/2024

16/04/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 293070/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

01/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 13:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 881855 (2024/0000472-5)

01/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 79168/2024 - AgRg

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079168 - AgRg no AREsp 2529272 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito

08/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 79168/2024

08/02/2024 15:36

Protocolizada Petição 79168/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2024

07/02/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70808/2024

07/02/2024 09:44

Protocolizada Petição 70808/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

05/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ALECIO APARECIDO BONFIM

19/12/2023 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA