01/04/2025 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 187808/2025 - PET
25/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0187808 - PET no AREsp 2550452 - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00187808 - PET no AREsp 2550452
11/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
11/03/2025 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho/decisão de petições classificadas como "MANIFESTAÇÃO PELO MPF", em razão disso, a Coordenadoria
11/03/2025 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que o processo foi baixado eletronicamente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 06.02.2025, após o trânsito em julgado de r. Decisão de-STJ fl. 1963. Certifico, ainda, que no dia 07.03.2025 foi recebida na Coo
11/03/2025 17:32

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 187808/2025 (Expediente Avulso)
07/03/2025 16:40

Protocolizada Petição 187808/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025
06/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025
28/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51886/2025
28/01/2025 18:49

Protocolizada Petição 51886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025
22/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
21/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
18/01/2025 07:40

Conheço do agravo de MILTON DO ROSARIO para não conhecer do Recurso Especial
05/04/2024 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
05/04/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256157/2024
05/04/2024 17:39

Protocolizada Petição 256157/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024
02/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2024 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/04/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
02/04/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
06/02/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/01/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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