TJSC - 5012291-11.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS LOURENCO DA SILVA

CPF *33.***.*16-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 13:58

    Juntado - Ofício

  • 26/10/2023 14:06

    Juntado - Ofício

  • 28/09/2023 08:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 28/09/2023 08:58

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 12:34

    Remetidos os Autos - GCRI0302 -> DRI

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2023 17:53

    Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GCRI0302

  • 01/09/2023 13:33

    Juntado - Ofício

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 10:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 15/08/2023 10:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 09:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 16:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 31/07/2023 16:26

    Despacho

  • 31/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012291-11.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MATEUS LOURENCO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 28/07/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 24/07/2023 19:41

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 13/07/2023 09:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 13/07/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/07/2023 13:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 07/07/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 10:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 06/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/07/2023 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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