05/08/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50606451020258240090
03/07/2025 03:51

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030643-57.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: SILVANO LEITE DA ROCHA JUNIORADVOGADO(A): CAMILA BLASIUS HAMES (OAB SC058394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 28/06/2025 - Juntada de certidão
28/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:11

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030643-57.2025.8.24.0090/SC AUTOR: SILVANO LEITE DA ROCHA JUNIORADVOGADO(A): CAMILA BLASIUS HAMES (OAB SC058394) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/05/2025 22:47

Conclusos para julgamento
28/05/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 11:17

Determinada a citação
30/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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