TJSC - 5019713-27.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 14:31
Baixa Definitiva
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26/10/2023 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/10/2023 13:48
Custas Satisfeitas - Parte: FLORICULTURA E FUNERARIA NOVA VIDA LTDA
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26/10/2023 13:48
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC
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24/10/2023 13:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/10/2023 13:03
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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31/08/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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22/08/2023 09:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019713-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: FLORICULTURA E FUNERARIA NOVA VIDA LTDA ADVOGADO(A): PABLO ADEMIR DE SOUZA (OAB PR106568) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC PROCURADOR(A): SAMARA CRISTINA CORREA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/08/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 111
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04/08/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2023 17:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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03/07/2023 10:15
Juntada de Petição
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01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/04/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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14/04/2023 17:40
Não Concedida a Medida Liminar
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31/03/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/03/2023). Guia: 5303445 Situação: Baixado.
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30/03/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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30/03/2023 17:54
Juntada de Certidão
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30/03/2023 16:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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30/03/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5303445 Situação: Em aberto.
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30/03/2023 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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