TJSC - 8000121-31.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42595591320230912123228
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12/09/2023 12:30
Transitado em Julgado
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12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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15/08/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000121-31.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: DOUGLAS ELIAS MOTA ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/07/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31
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17/07/2023 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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17/07/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2023 14:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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06/07/2023 14:48
Juntada de Certidão
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06/07/2023 13:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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06/07/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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