04/07/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005423072023824000020250704165523
04/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
23/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
23/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
23/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5005423-07.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CONDOMINIO RIO BRANCOADVOGADO(A): ESTEVÃO GARBIM NETO (OAB SC028271)AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANAGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTOADVOGADO(A): THIAGO ZELIN (OAB PR047007)ADVOGADO(A): DENISE MARIA DULLIUS (OAB SC020542)ADVOGADO(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA (OAB SC035634) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 156, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não conheceu do presente recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 149, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
20/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/06/2025 16:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/06/2025 01:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005423-07.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50139367220218240019/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANAGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTOADVOGADO(A): THIAGO ZELIN (OAB PR047007)ADVOGADO(A): DENISE MARIA DULLIUS (OAB SC020542)ADVOGADO(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA (OAB SC035634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 22/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
24/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
23/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
23/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2025 16:39

Juntada de Petição
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:15

Recurso Especial não conhecido
12/02/2025 06:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
07/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 18:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
16/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
20/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
13/11/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005423-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: CONDOMINIO RIO BRANCO ADVOGADO(A): ESTEVÃO GARBIM NETO (OAB SC028271) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO(A): THIAGO ZELIN (OAB PR047007) ADVOGADO(A): DENISE MARIA DULLIUS (OAB SC020542) ADVOGADO(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA (OAB SC035634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
24/10/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2024 14:00 Sequencial: 205
20/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
20/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
02/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 15:16

Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
30/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
14/08/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 15:37

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
25/07/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005423-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: CONDOMINIO RIO BRANCO ADVOGADO(A): ESTEVÃO GARBIM NETO (OAB SC028271) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO(A): THIAGO ZELIN (OAB PR047007) ADVOGADO(A): DENISE MARIA DULLIUS (OAB SC020542) ADVOGADO(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA (OAB SC035634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
24/07/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
24/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2024 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 149
20/06/2024 12:02

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/05/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/05/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/04/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
09/04/2024 18:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/03/2024 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
23/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/02/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Recurso Especial sobrestado
29/01/2024 10:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 11:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/10/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
17/10/2023 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2023 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 09:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005423-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: CONDOMINIO RIO BRANCO ADVOGADO(A): ESTEVÃO GARBIM NETO (OAB SC028271) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO(A): THIAGO ZELIN (OAB PR047007) ADVOGADO(A): DENISE MARIA DULLIUS (OAB SC020542) ADVOGADO(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA (OAB SC035634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
28/09/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 09:00 Sequencial: 93
20/09/2023 15:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
20/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2023 15:04

Juntada de Petição
20/09/2023 15:03

Juntada de Petição
20/09/2023 15:01

Juntada de Petição
20/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/09/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 15:10

Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3
12/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 12:36

Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
12/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
22/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
22/08/2023 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 09:07

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 09:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005423-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: CONDOMINIO RIO BRANCO ADVOGADO(A): ESTEVÃO GARBIM NETO (OAB SC028271) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO(A): THIAGO ZELIN (OAB PR047007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
04/08/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
04/08/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 09:00 Sequencial: 105
04/08/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/05/2023 10:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/03/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
22/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2023 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
20/02/2023 18:57

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2023 13:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0102 para GPUB0303) - processo: 03009328220188240019
09/02/2023 13:17

Alterado o assunto processual
09/02/2023 13:11

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
09/02/2023 13:11

Determina redistribuição por incompetência
08/02/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
08/02/2023 19:23

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RIO BRANCO. Justiça gratuita: Deferida.
08/02/2023 17:28

Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
08/02/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
08/02/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RIO BRANCO. Justiça gratuita: Requerida.
08/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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