TJSC - 5003327-65.2024.8.24.0523
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50033276520248240523/TJSC
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06/06/2025 15:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
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03/06/2025 01:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
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02/06/2025 16:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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02/06/2025 16:28
Juntada de peças digitalizadas
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30/05/2025 14:15
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(EDUARDO ALVES GRATIVOL)<br/>BNMP: 5003327-65.2024.8.24.0523.03.0001-16<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado
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30/05/2025 03:31
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
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29/05/2025 17:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209<br>Data do cumprimento: 28/05/2025
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29/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003327-65.2024.8.24.0523/SC ACUSADO: VITORIA TRIERVEILER BATISTAADVOGADO(A): YURI DE SOUZA MOREIRA (OAB AM017953)ACUSADO: EDUARDO ALVES GRATIVOLADVOGADO(A): YURI DE SOUZA MOREIRA (OAB AM017953) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o recurso de apelação interposto pelos réus no evento 211, uma vez que tempestivo (art. 593, I, CPP). 2. Aguarde-se o cumprimento do mandado do ev. 209 e, após, remetam-se os autos ao e.
Tribunal de Justiça, porquanto os réus invocaram o direito de arrazoar o recurso perante a superior Instância (art. 600, § 4º, CPP). 3. Cumpra-se. -
28/05/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
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28/05/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
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28/05/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:26
Recebido o recurso de Apelação
-
28/05/2025 11:27
Conclusos para despacho
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28/05/2025 07:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 211 Parte Isenta
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28/05/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203
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27/05/2025 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
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27/05/2025 12:08
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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27/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
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26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
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23/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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23/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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23/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:11
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2025 12:23
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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29/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 10:40
Juntada de Petição
-
29/04/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
29/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
29/04/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
29/04/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
29/04/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
-
25/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182
-
25/04/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
25/04/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
24/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:29
Juntada de Petição
-
23/04/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
-
15/04/2025 01:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 156 e 157
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11/04/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
11/04/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
10/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 18:01
Decisão interlocutória
-
10/04/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
10/04/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
07/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 17:26
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
05/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
05/04/2025 00:22
Juntada de Petição
-
05/04/2025 00:04
Juntada de Petição
-
01/04/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
01/04/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
01/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 15:17
Despacho
-
01/04/2025 09:31
Juntada de Petição
-
31/03/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
31/03/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
28/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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21/03/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
21/03/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
19/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
19/03/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
18/03/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
18/03/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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18/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 12:49
Juntada de Petição
-
17/03/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
17/03/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
14/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
14/03/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
14/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2025 15:40
Despacho
-
14/03/2025 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
13/03/2025 15:59
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
13/03/2025 15:59
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 13/03/2025 14:00. Refer. Evento 70
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13/03/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
17/02/2025 13:55
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
13/02/2025 18:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 12/02/2025
-
12/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
11/02/2025 19:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 11/02/2025
-
11/02/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/02/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/02/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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05/02/2025 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
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04/02/2025 19:24
Conclusos para despacho
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04/02/2025 19:23
Juntada de peças digitalizadas
-
04/02/2025 19:14
Juntada de peças digitalizadas
-
04/02/2025 19:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
04/02/2025 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA VIEIRA ARGOLO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 18:54
Expedição de ofício
-
04/02/2025 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ROSE SIQUEIRA
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04/02/2025 18:49
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
04/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/02/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/02/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 18:04
Expedição de ofício
-
04/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
31/01/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:55
Despacho
-
30/01/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/01/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/01/2025 00:14
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:39
Juntada de Petição
-
27/01/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
22/01/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
14/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/01/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/01/2025 18:10
Decisão interlocutória
-
14/01/2025 18:03
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 13/03/2025 14:00
-
13/01/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/01/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/01/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/01/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 15:12
Despacho
-
10/01/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 21:43
Juntada de Petição
-
09/01/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/01/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 07:33
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:55
Juntada de Petição
-
07/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado - 10/12/2024 12:38:41)
-
16/12/2024 13:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC006324
-
15/12/2024 01:15
Juntada de Petição - VITORIA TRIERVEILER BATISTA (AM017953 - YURI DE SOUZA MOREIRA)
-
13/12/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2024 21:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 05/12/2024
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
-
02/12/2024 18:35
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
02/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2024 13:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
25/11/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 18:27
Juntada de Petição
-
22/11/2024 17:33
Juntada de Petição - EDUARDO ALVES GRATIVOL (AM017953 - YURI DE SOUZA MOREIRA)
-
21/11/2024 12:54
Juntado(a)
-
21/11/2024 11:47
Juntado(a)
-
18/11/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2024 15:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 18/11/2024
-
18/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: TULIO CESAR DIAS
-
14/11/2024 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
-
14/11/2024 18:00
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
14/11/2024 18:00
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
13/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/11/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:01
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 15:49
Juntado(a)
-
13/11/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 14:18
Juntado(a)
-
13/11/2024 14:10
Juntado(a)
-
13/11/2024 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003280-91.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
-
13/11/2024 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003280-91.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
-
13/11/2024 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
-
13/11/2024 13:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITORIA TRIERVEILER BATISTA - DENUNCIADO
-
13/11/2024 13:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO ALVES GRATIVOL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
13/11/2024 11:09
Distribuído por dependência - Número: 50032809120248240523/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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