TJSC - 5003327-65.2024.8.24.0523
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b>
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25/08/2025 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/08/2025 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27
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21/08/2025 15:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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21/08/2025 15:01
Despacho
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20/08/2025 10:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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06/08/2025 20:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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06/08/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/08/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/08/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2025 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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24/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 15:35
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2025 15:26
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
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24/07/2025 15:26
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
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24/07/2025 15:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/07/2025 09:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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23/07/2025 10:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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23/07/2025 07:36
Juntada de Petição
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16/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AM017953
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16/07/2025 18:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AM017953
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15/07/2025 18:05
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
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15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2025 17:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 02/07/2025
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25/06/2025 22:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 25/06/2025
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23/06/2025 19:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MARIA CLAUDIA MACHADO
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23/06/2025 19:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
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23/06/2025 16:02
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
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23/06/2025 16:02
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
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18/06/2025 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI5 -> SMC
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18/06/2025 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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18/06/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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18/06/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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09/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5003327-65.2024.8.24.0523/SC APELANTE: EDUARDO ALVES GRATIVOL (ACUSADO)ADVOGADO(A): YURI DE SOUZA MOREIRA (OAB AM017953)APELANTE: VITORIA TRIERVEILER BATISTA (ACUSADO)ADVOGADO(A): YURI DE SOUZA MOREIRA (OAB AM017953) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação. -
06/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 16:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/06/2025 16:47
Juntada de Certidão
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06/06/2025 16:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA VIEIRA ARGOLO - EXCLUÍDA
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06/06/2025 15:49
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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06/06/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/06/2025 15:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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