TJSC - 5044886-53.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIZ MANOEL DA SILVA

CPF *94.***.*34-80

DIEGO SILVA DOS REIS

CPF *86.***.*96-30

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA

CPF *36.***.*80-68

Advogados

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA

OAB: 019950/SC

CPF *36.***.*80-68

DIEGO SILVA DOS REIS

OAB: 050399/SC

CPF *86.***.*96-30

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVEGANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 21:51

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 21:49

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/09/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 23

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 07/09/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 28/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2023 14:06

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/08/2023 12:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044886-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ MANOEL DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO SILVA DOS REIS (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) PACIENTE/IMPETRANTE: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 28/07/2023 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 88

  • 28/07/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 15:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 28/07/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 27/07/2023 12:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/07/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 26/07/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 10:12

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 25/07/2023 21:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/07/2023 21:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/07/2023 21:48

    Distribuído por prevenção - Número: 50611701020218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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