TJSC - 5042290-96.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 18:31
Baixa Definitiva
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02/10/2023 18:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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02/10/2023 13:51
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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02/10/2023 13:51
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO VENANCIO
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02/10/2023 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO VENANCIO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/09/2023 09:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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28/09/2023 09:07
Transitado em Julgado
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2023 15:07
Juntada de Petição
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12/09/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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01/09/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5042290-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: ANTONIO VENANCIO ADVOGADO(A): FABRICIO NUNES DE OLIVEIRA (OAB SC017404) ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES (OAB SC051203) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: EDENILDES PEDROSO FELDHAUS INTERESSADO: EVANI PEDROSO VENANCIO INTERESSADO: EVANI PEDROSO VENANCIO INTERESSADO: VILMAR DA SILVA FELDHAUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/08/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/08/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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09/08/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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09/08/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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18/07/2023 16:47
Não Concedida a Medida Liminar
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17/07/2023 15:53
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0203 para GCOM0103)
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17/07/2023 15:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0203 -> DCDP
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17/07/2023 15:49
Determina redistribuição por incompetência
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14/07/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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14/07/2023 12:24
Juntada de Certidão
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14/07/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA SILVA FELDHAUS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/07/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANI PEDROSO VENANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/07/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANI PEDROSO VENANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/07/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENILDES PEDROSO FELDHAUS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/07/2023 11:53
Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP
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14/07/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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13/07/2023 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO VENANCIO. Justiça gratuita: Requerida.
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13/07/2023 18:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 431 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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