TJRS - 5026620-07.2021.8.21.0021

04/08/2023 17:58

Baixa Definitiva

04/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/06/2023 13:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2023 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/05/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PSF1JF

16/05/2023 16:21

Transitado em Julgado

02/05/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/04/2023 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 288

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2023 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

21/12/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 13:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/09/2022 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/09/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2022 14:14

Proferida Sentença de Impronúncia

17/08/2022 17:00

Conclusos para julgamento

16/08/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

30/06/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

10/05/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 09:12

Juntada de íntegra do processo

14/03/2022 01:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado