TJRS - 5035545-52.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TECNICOS-CIENTIFICOS DO ESTADO DO RS

CNPJ: 92.396.316/0001-62

Advogados

NATALIA GHENO DE QUADROS

OAB: 093427/RS

CPF *23.***.*75-26

JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR

CPF *88.***.*28-91

FERNANDA MELLA VICARI

OAB: 109186/RS

CPF *09.***.*31-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

ALINE FRARE ARMBORST

CPF *11.***.*75-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

  • 29/08/2023 14:42

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 19/07/2023 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 05/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 12:35

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 29/06/2023 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:39

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:30:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5035545-52.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: SINDICATO DOS TECNICOS-CIENTIFICOS DO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE FRARE ARMBORST PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE FRARE ARMBORST PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 12/06/2023 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 296

  • 12/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 22/05/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 04/05/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 13/04/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 21/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 13:59:33)

  • 16/03/2023 15:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:34:22)

  • 16/03/2023 13:59

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 16/03/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5035545-52.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: SINDICATO DOS TECNICOS-CIENTIFICOS DO ESTADO DO RS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 60

  • 08/10/2021 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 08/10/2021 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2021 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2021 19:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3Cível

  • 10/09/2021 14:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED

  • 09/09/2021 17:48

    Remetidos os Autos - GabED -> DProc

  • 09/09/2021 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017822-23.2022.8.21.0021

Fernando de Almeida Dias

Cinara Campos Costa

Advogado: Fabio Ferreira de Aguiar

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5003893-90.2021.8.21.0009

Sucessao de Paulo Lopes Godoi

Municipio de Carazinho / Rs

Advogado: Vera Cecilia Wentz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/08/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5003893-90.2021.8.21.0009

Paulo Lopes Godoi

Municipio de Carazinho / Rs

Advogado: Rodrigo Augusto da Silveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/08/2021 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5010436-38.2022.8.21.0086

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Guilherme Senna da Silva

Advogado: Simone Annes Keunecke

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5011852-13.2020.8.21.0021

Estado do Rio Grande do Sul

Odair Antunes Correa

Advogado: Guilherme de Macedo Soares

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/11/2022 14:22

Exibir Processo