TJRS - 5035545-52.2021.8.21.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 13:48
Baixa Definitiva
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04/03/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 22:09
Remetidos os Autos - CCALC -> POA03FZFC
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09/11/2023 16:26
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03FZFC -> CCALC
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08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/09/2023 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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14/09/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 14:42
Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50355455220218210001
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28/06/2023 16:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50355455220218210001/TJRS
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15/03/2023 17:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50355455220218210001/TJRS
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09/09/2021 17:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS
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08/09/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2021 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/07/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2021 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2021 10:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215232107
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19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2021 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2021 15:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/06/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2021 13:53
Conclusos para julgamento
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08/06/2021 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2021 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2021 06:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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11/05/2021 16:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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08/05/2021 16:05
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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04/05/2021 16:55
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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02/05/2021 18:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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29/04/2021 21:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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29/04/2021 11:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2021 10:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215114710
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12/04/2021 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/04/2021 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2021
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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