TJRS - 5011034-42.2021.8.21.0016

1ª instância - Vara do Jec - Ijui/Rs

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Polo Ativo

Partes

ELIZA JACINTA REIMANN DA SILVA

CPF *93.***.*15-49

Advogados

EDMILSO MICHELON

OAB: 036152/RS

CPF *82.***.*10-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CRISTIANE PIRES DAS NEVES

OAB: 053142/RS

CPF *39.***.*02-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 17:34

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2023 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/07/2023 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2023 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/06/2023 13:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

  • 19/06/2023 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/06/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/06/2023 01:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 12/06/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 25/05/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:00

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> IJI1JE

  • 22/05/2023 14:00

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/04/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 04/04/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011034-42.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 247) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ELIZA JACINTA REIMANN DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 247

  • 14/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 08/12/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2022 13:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 24/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 11/11/2022 00:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 07/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 24/10/2022 09:31

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/09/2022 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 05/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 17:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2022 08:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 23/06/2022 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 13/02/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2022 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 08/02/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2022 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/02/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/01/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/01/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2021 13:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/12/2021 13:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/12/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 17:02

    Alterado o assunto processual

  • 07/12/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#504 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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