05/12/2024 14:51

Baixa Definitiva
28/11/2024 00:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/11/2024 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 73
04/11/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/11/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*76-81
01/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 20:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002504-85.2023.8.21.0046/RS - ref. ao(s) evento(s): 27
20/08/2024 20:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/11/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236616906
17/11/2023 17:02

Baixa Definitiva
28/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> EPO1JE
25/09/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:01

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2023 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:05:00
19/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001585-04.2020.8.21.0046/RS (Pauta: 434) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB SP139854) RECORRIDO: LEANDRA MARIA DEBIASI (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANE DA SILVA FAGUNDES (OAB RS095270) INTERESSADO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
18/07/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 434
16/06/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/04/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 25 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001585-04.2020.8.21.0046/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB SP139854) RECORRIDO: LEANDRA MARIA DEBIASI (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANE DA SILVA FAGUNDES (OAB RS095270) INTERESSADO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
10/04/2023 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/04/2023 20:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 11
24/03/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2023 14:25

Retirado de pauta
06/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001585-04.2020.8.21.0046/RS (Pauta: 340) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB SP139854) RECORRIDO: LEANDRA MARIA DEBIASI (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANE DA SILVA FAGUNDES (OAB RS095270) INTERESSADO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 340
22/02/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3
02/12/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/10/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 21:53

Juntada de íntegra do processo
23/07/2022 07:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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