STJ - 5249250-54.2022.8.21.7000

25/06/2024 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024 11:42

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430177/2024

24/05/2024 18:20

Protocolizada Petição 430177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

22/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 294643/2024 - EDcl no AgInt no

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294643 - EDcl no AgInt no AREsp 2425236 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de LOJAS QUERO-QUERO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00294643/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2425236/RS

07/05/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294643/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2425236/RS

26/04/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/04/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para MASSA FALIDA DE TRANSPORTES CISNE LTDA apresentar resposta à petição n. 294643/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1130.

26/04/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO apresentar resposta à petição n. 294643/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1130.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 294643/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294643/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 294643/2024

17/04/2024 10:52

Protocolizada Petição 294643/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279839/2024

12/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 279839/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 199/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0000199 - AgInt no AREsp 2425236 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS QUERO-QUERO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00000199/2024 - AgInt no AREsp 2425236/RS

04/04/2024 13:02

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 249584/2024

04/04/2024 12:52

Protocolizada Petição 249584/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2024

21/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000199/2024 - AgInt no AREsp 2425236/RS

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000199/2024 - AgInt no AREsp 2425236/RS

05/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/02/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59440/2024

05/02/2024 15:01

Protocolizada Petição 59440/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 199/2024 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 199/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 199/2024

08/01/2024 12:11

Protocolizada Petição 199/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2024

04/12/2023 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175329/2023

04/12/2023 12:17

Protocolizada Petição 1175329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

30/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 23:02

Conheço do agravo de LOJAS QUERO-QUERO S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

28/11/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

06/11/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/11/2023 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/08/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL