09/07/2024 08:42

Baixa Definitiva
08/07/2024 06:57

Recebidos os autos do STJ
17/06/2024 17:08

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50002832620228210124/RS
27/07/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/07/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
20/07/2023 18:35

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50002832620228210124/RS
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/05/2023 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 10:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/04/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:20

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
23/03/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5249250-54.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES AGRAVANTE: LOJAS QUERO-QUERO S.A.

ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: TRANSPORTES CISNE LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 444
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
01/03/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
27/02/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv
17/02/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 16:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/02/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 78
27/01/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
27/01/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/01/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 17:50

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50002832620228210124/RS
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 08:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv
12/12/2022 08:35

Provimento por decisão monocrática
09/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225685165
09/12/2022 09:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
08/12/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 18:49

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
07/12/2022 18:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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