TJRS - 5000142-20.2009.8.21.0073

25/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/11/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1043306/2024

25/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 1043306/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

04/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/08/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL