TJRS - 5013079-48.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS HENRIQUE ALVES DA SILVA

CPF *49.***.*63-97

Advogados

ANGELICA BENITES MARTIN

OAB: 120711/RS

CPF *10.***.*44-06

BRUNO SONNEMANN RIBEIRO

OAB: 120391/RS

CPF *26.***.*59-12

LUCAS CHANANECO DE SOUZA

OAB: 124584/RS

CPF *40.***.*86-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CHARQUEADAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 18:18

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 16:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2023 09:15

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

  • 29/09/2023 09:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/07/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2023 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 04/04/2023 15:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 04/04/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/04/2023 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 03/04/2023 18:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 03/04/2023 18:23:14)

  • 03/04/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 03/04/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 03/04/2023 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:25

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5013079-48.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS HENRIQUE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS CHANANECO DE SOUZA (OAB RS124584) ADVOGADO(A): ANGELICA BENITES MARTIN (OAB RS120711) ADVOGADO(A): BRUNO SONNEMANN RIBEIRO (OAB RS120391) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CHARQUEADAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 233

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 18:11

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 08/02/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2023 20:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5211830-60.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 102

  • 24/01/2023 20:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5211830-60.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 102

  • 24/01/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/01/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 23/01/2023 14:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 23/01/2023 14:20

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2023 14:16

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 23/01/2023 14:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86, 60, 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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