STJ - 5013079-48.2023.8.21.7000

19/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939149/2023

19/09/2023 06:49

Protocolizada Petição 939149/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

12/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 888506/2023 - DESIS

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 17:20

Extinto o processo por desistência

11/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888506 - DESIS no RHC 179123 - Publicação prevista para 12/09/2023

06/09/2023 11:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 888506/2023

06/09/2023 11:37

Protocolizada Petição 888506/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/09/2023

27/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

27/06/2023 07:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 631497/2023

27/06/2023 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023 07:53

Protocolizada Petição 631497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

26/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição nº 501784/2023

26/05/2023 14:49

Protocolizada Petição 501784/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2023

11/04/2023 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/04/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL