TJRS - 5000730-90.2022.8.21.0034

23/10/2024 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024 12:32

Baixa Definitiva

17/09/2024 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SIA1JE

24/07/2024 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50007309020228210034/TJRS

20/06/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007309020228210034/TJRS

15/12/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007309020228210034/TJRS

08/11/2023 08:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007309020228210034/TJRS

25/07/2023 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007309020228210034/TJRS

07/07/2023 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

30/06/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/06/2023 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

05/06/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/06/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/05/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 395

24/04/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/04/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/04/2023 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/04/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 07:45

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 121

23/02/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/02/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/02/2023 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

07/02/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/02/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/11/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 15:31

Julgado procedente o pedido

21/11/2022 12:22

Conclusos para julgamento

21/11/2022 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/11/2022 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/11/2022 11:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/10/2022 13:48

Audiência de instrução realizada - Local Salão do Juri - 14/10/2022 16:00. Refer. Evento 26

14/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2022 18:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2022 15:22

Juntada de Áudio/Vídeo

26/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/08/2022 14:37

Audiência de instrução designada - Local Salão do Juri - 14/10/2022 16:00

05/08/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2022 14:33

Expedição de ofício

02/08/2022 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/08/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022 02:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 13:18

Ato ordinatório praticado

26/04/2022 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 15:50

Distribuído por sorteio