STJ - 5002897-03.2023.8.21.7000

27/02/2024 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 09:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 22:01

Conheço do agravo de ANTONIO CANAL, ARLINDO NATH, CEZAR ROBERTO CANABARRO FRANCA, DALVA SEVERO ALVES, DIRSON ODILAR BARTZ, ENIO LUIZ DE BASTIANI, FIORAVANTE BIONDO, GUERTI LUIZA BARBATO, HILARIO BILIBIO e JOACELIA FATIMA COLLA para não conhecer do Recurso

04/12/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/12/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/11/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL