TJRS - 5025335-39.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC
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11/12/2024 16:15
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2024 07:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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28/11/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS).
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5025335-39.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA APELADO: ALEXANDRE ELIAS DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) OFENDIDO: ANTONIO LUIZ KRETZMANN (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLAUDIO ANDRÉ MEIRELLES CUTI - 11° BPM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RENATO DOS SANTOS DE LIMA - 11° BPM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
13/11/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/11/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 248
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10/09/2024 17:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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10/09/2024 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/08/2024 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
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13/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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09/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
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09/08/2024 17:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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