TJRS - 5025335-39.2021.8.21.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

CPF *04.***.*27-72

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

CPF *63.***.*78-15

GUSTAVO RONCHETTI

CPF *81.***.*07-20

LETICIA VITERBO ILGES

CPF *43.***.*38-34

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF *04.***.*92-04

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE ELIAS DO NASCIMENTO

CPF *10.***.*95-41

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 16:32

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

  • 12/12/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 12/12/2024 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

  • 12/12/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 11/12/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:15

    Recebidos os autos - TJRS -> POA13CRFC Número: 50253353920218210001/TJRS

  • 27/11/2024 15:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50253353920218210001/TJRS

  • 09/08/2024 17:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CRFC -> TJRS

  • 09/08/2024 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

  • 09/08/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 09/08/2024 01:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 01:14

    Outras decisões

  • 08/08/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

  • 07/08/2024 00:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 01/08/2024 10:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

  • 24/07/2024 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

  • 24/07/2024 15:05

    Expedição de Mandado - CM0005

  • 23/07/2024 20:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE ELIAS DO NASCIMENTO - ABSOLVIDO

  • 23/07/2024 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

  • 23/07/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 23/07/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2024 11:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

  • 07/06/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 03/06/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

  • 15/05/2024 15:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 21:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 23/04/2024 18:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/04/2024 17:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 23/04/2024 12:00. Refer. Evento 104

  • 23/04/2024 11:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2024 17:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/03/2024 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 25/03/2024 17:23

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 126

  • 20/03/2024 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/03/2024 15:28

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 124

  • 15/03/2024 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

  • 15/03/2024 17:15

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 15/03/2024 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

  • 15/03/2024 17:15

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 14/03/2024 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 14/03/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 14/03/2024 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2024 15:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 11/03/2024 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:22

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 108

  • 07/03/2024 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2024 17:01

    Expedição de ofício

  • 06/03/2024 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

  • 06/03/2024 17:00

    Expedição de Mandado - CM0005

  • 06/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2024 16:59

    Expedição de ofício

  • 06/03/2024 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

  • 06/03/2024 16:58

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 05/03/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/03/2024 23:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 04/03/2024 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/03/2024 14:35

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 23/04/2024 12:00

  • 03/03/2024 21:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 03/03/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/03/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2024 19:51

    Outras decisões

  • 01/03/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/02/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE ELIAS DO NASCIMENTO - DENUNCIADO

  • 21/02/2024 13:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 09/02/2024 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 09/02/2024 08:33

    Expedição de Mandado - Prioridade - 08/03/2024 - CM0005

  • 08/02/2024 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 17/11/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/11/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 21:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/06/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 02/06/2023 11:58

    Expedição de Mandado - CM0005

  • 31/05/2023 09:30

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA13CRFC

  • 26/05/2023 18:48

    Remetidos os Autos - POA13CRFC -> URCAJUD

  • 05/05/2023 13:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE ELIAS DO NASCIMENTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 05/05/2023 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5025335-39.2021.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ALEXANDRE ELIAS DO NASCIMENTO Local: Porto Alegre Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*26-04                        Edital de Citação Crime 13ª Vara Criminal do Foro Central - Comarca de Porto Alegre, Prazo de: 15 dias.

    Natureza: Receptação (art. 180), Crimes contra o Patrimônio: Processo EPROC nº 5025335-39.2021.8.21.0001/RS Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Réu: Alexandre Elias do Nascimento.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ALEXANDRE ELIAS DO NASCIMENTO, de alcunha DADA, brasileiro, solteiro, natural Tupanatinga/PE, de cor preta, RG 4130060091, CPF *10.***.*95-41, nascido no dia 09/02/1993, filho filho de Jaci Elias do Nascimento e Lindaci Ana do Nascimento,incurso nas sanções do(s) Art. 180, caput, do Decreto Lei N° 2848 de 1940,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Porto Alegre, 07 de março de 2023.     

  • 08/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023

  • 06/03/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/02/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/01/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 12:01

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 05/12/2022 13:03

    Expedição de ofício

  • 14/11/2022 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/09/2022 16:23

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 02/09/2022 13:25

    Expedição de ofício

  • 02/09/2022 13:18

    Expedição de ofício

  • 01/09/2022 14:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2022 13:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2022 20:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2022 12:08

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2022 11:31

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/04/2022 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/04/2022 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/04/2022 14:08

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/04/2022 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2022 13:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/04/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2022 13:56

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/04/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2022 13:56

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 05/04/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2022 13:56

    Expedição de Mandado - CM0005

  • 04/04/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 16:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2021 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2021 14:11

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 26/10/2021 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 11:13

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2021 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2021 18:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2021 18:45

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 12/08/2021 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/08/2021 18:43

    Expedição de ofício

  • 12/08/2021 17:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE ELIAS DO NASCIMENTO - DENUNCIADO

  • 12/08/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 18:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2021 15:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50355446720218210001/TJRS

  • 28/04/2021 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2021 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2021 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2021 14:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001008-30.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 09/04/2021 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2021 14:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50355446720218210001

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/03/2021 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 18:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 23/03/2021 18:45:51)

  • 23/03/2021 18:15

    Rejeitada a denúncia

  • 12/03/2021 09:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 09:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2021 18:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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