TJRS - 5097790-20.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA TEREZA GARCIA MOREIRA

CPF *71.***.*38-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/04/2023 13:41

Baixa Definitiva
19/04/2023 13:40

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
17/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
16/03/2023 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5097790-20.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): FÁBIO MARIANTE MINCARONE AGRAVADO: MARIA TEREZA GARCIA MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA FERRARI PESSANO (OAB RS064986) ADVOGADO(A): KAROLYNE TRINDADE KLEINUBING (OAB RS064189) INTERESSADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 533
01/02/2023 16:48

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
01/02/2023 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Proferido despacho de mero expediente - 01/02/2023 16:27:28)
01/02/2023 16:27

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
24/01/2023 02:59

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2022 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
11/11/2022 08:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2022 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 367
24/10/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/08/2022 01:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
09/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 14
07/07/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/07/2022 14:12:33)
07/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
07/07/2022 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2022 01:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
14/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 10:11

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
26/05/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225231202
17/05/2022 13:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
17/05/2022 10:24

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
17/05/2022 10:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 50837867520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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