25/03/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/03/2024 09:45

Juntada de Decisão
27/11/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/11/2023 00:06

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PAULO LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:06

Decorrido prazo de NUBIA ROBERTA AYRES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ELISANGELA CRISTINA LOQUETTI em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDECIR JUIZ AYRES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDECIR JUIZ AYRES JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 0002676-57.2013.8.22.0007 APELANTES: VALDECIR JUIZ AYRES, ELISANGELA CRISTINA LOQUETTI, NUBIA ROBERTA AYRES, VALDECIR JUIZ AYRES JUNIOR ADVOGADO DOS APELANTES: JOSE JUNIOR BARREIROS, OAB nº RO1405A APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PAULO LTDA ADVOGADOS DO APELADO: JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554A, MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 8 de novembro de 2023. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Presidente
08/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
08/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/10/2023 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.
09/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2023 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Processo: 0002676-57.2013.8.22.0007 - Agravo em Recurso Especial em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0002676-57.2013.8.22.0007-Cacoal / 4ª Vara Cível Agravantes: Valdecir Juiz Ayres Júnior e outros Advogado : José Júnior Barreiros (OAB/RO 1405) Agravado: Hospital e Maternidade São Paulo Ltda.

Advogado : José Edilson da Silva (OAB/RO 1554) Advogada : Maria Gabriela de Assis Souza (OAB/RO 3981) Relator : DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO Interposto em 05/10/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.042, §3º, do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo em recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
06/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:14

Juntada de Petição de
06/10/2023 10:14

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
05/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:42

Decorrido prazo de VALDECIR JUIZ AYRES em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:42

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR BARREIROS em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:42

Decorrido prazo de ELISANGELA CRISTINA LOQUETTI em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:42

Decorrido prazo de VALDECIR JUIZ AYRES JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:42

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:42

Decorrido prazo de NUBIA ROBERTA AYRES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ELISANGELA CRISTINA LOQUETTI em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:02

Decorrido prazo de NUBIA ROBERTA AYRES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:02

Decorrido prazo de VALDECIR JUIZ AYRES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:02

Decorrido prazo de VALDECIR JUIZ AYRES JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR BARREIROS em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 15:43

Recurso Especial não admitido
12/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:43

Recurso Especial não admitido
12/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
05/09/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/08/2023 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2023 00:03

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PAULO LTDA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.
09/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:10

Juntada de Petição de
09/08/2023 12:10

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 08:20

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
19/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:43

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2023 08:22

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:06

Conclusos para decisão
11/05/2023 00:02

Decorrido prazo de VALDECIR JUIZ AYRES JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 08:43

Expedição de Certidão.
02/05/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Processo: 0002676-57.2013.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0002676-57.2013.8.22.0007-Cacoal / 4ª Vara Cível Embargante/Embargada: Hospital e Maternidade São Paulo Ltda.

Advogado : José Edilson da Silva (OAB/RO 1554) Advogada : Maria Gabriela de Assis Souza (OAB/RO 3981) Embargados/Embargantes: Valdecir Juiz Ayres Júnior e outros Advogado : José Júnior Barreiros (OAB/RO 1405) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Opostos em 24/04/2023 ________________________ DESPACHO Vistos, intime-se os embargados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre os embargos de declaração.

Após, volte-me conclusos.

C.

Porto Velho, 27 de abril de 2023 Desembargador ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
28/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 06:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 07:15

Conclusos para decisão
26/04/2023 07:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 07:14

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:58

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
14/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 22/03/2023 - Videoconferência 0002676-57.2013.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0002676-57.2013.8.22.0007-Cacoal / 4ª Vara Cível Embargante/Embargada: Hospital e Maternidade São Paulo Ltda.

Advogado : José Edilson da Silva (OAB/RO 1554) Advogada : Maria Gabriela de Assis Souza (OAB/RO 3981) Embargados/Embargantes: Valdecir Juiz Ayres Júnior e outros Advogado : José Júnior Barreiros (OAB/RO 1405) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 27/01/2023 e 30/01/2023 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Ausência de vício.

Mera insurgência.

Embargos rejeitados.

Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).
13/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 15:41

Pedido de inclusão em pauta
15/02/2023 12:55

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 10:30

Expedição de Certidão.
06/02/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2023.
06/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:33

Conclusos para decisão
01/02/2023 13:33

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:32

Juntada de Petição de
01/02/2023 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 20:19

Juntada de Petição de peças criminais
10/01/2023 08:15

Expedição de Certidão.
10/01/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
10/01/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 10:16

Conhecido o recurso de VALDECIR JUIZ AYRES JUNIOR - CPF: *43.***.*68-72 (APELANTE) e não-provido
30/12/2022 09:46

Conhecido o recurso de VALDECIR JUIZ AYRES e não-provido
30/12/2022 09:46

Conhecido o recurso de ELISANGELA CRISTINA LOQUETTI e não-provido
30/12/2022 09:46

Conhecido o recurso de NUBIA ROBERTA AYRES e não-provido
05/12/2022 09:16

Juntada de Petição de certidão
02/12/2022 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2022 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:05

Pedido de inclusão em pauta
26/09/2022 07:20

Conclusos para decisão
26/09/2022 07:20

Conclusos para decisão
23/09/2022 12:36

Juntada de Petição de parecer
22/09/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:27

Juntada de termo de triagem
01/09/2022 08:38

Recebidos os autos
01/09/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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