TJRS - 5006334-03.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

MAURI JOSE VARGAS DA CRUZ

CPF *31.***.*75-00

Advogados

PAULA BOHN DE CAMPOS

OAB: 116406/RS

CPF *33.***.*73-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 14:21

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 14:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004918-24.2022.8.21.0068/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

  • 08/05/2023 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/04/2023 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006334-03.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MAURI JOSE VARGAS DA CRUZ ADVOGADO(A): PAULA BOHN DE CAMPOS (OAB RS116406) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 66

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/10/2022 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:17

    Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50049182420228210068/RS

  • 26/09/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 15:50

    Distribuído por dependência - Número: 50049182420228210068/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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