13/08/2021 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/08/2021 08:56

Transitado em Julgado em 12/08/2021
13/08/2021 08:56

Expedição de #Não preenchido#.
20/07/2021 08:33

Expedição de #Não preenchido#.
19/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7003756-87.2020.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003756-87.2020.8.22.0007-Cacoal / 4ª Vara Cível Embargante : Márcio Valério de Sousa Advogado : Márcio Valério de Sousa (OAB/RO 4976) Advogada : Nathaly da Silva Gonçalves (OAB/RO 6212) Advogada : Cristiana Miria de Oliveira (OAB/RO 6692) Embargada : Tânia Umbelina da Silva - ME Advogado : Marcelo Humberto Pires (OAB/MG 61141) Advogada : Carolina de Almeida Santos (OAB/MG 165523) Embargado : Banco BMG S/A Advogado : Vitor Carvalho Lopes (OAB/RJ 131298) Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 22/04/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação cível. Vícios. Ausência. Mero esclarecimento.

Rejeição. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes os vícios de omissão, obscuridade e contradição, e a parte busca mero esclarecimento.
16/07/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2021 11:48

Deliberado em sessão
05/07/2021 12:44

Incluído em pauta para 07/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
29/06/2021 10:38

Expedição de Certidão.
18/05/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:44

Pedido de inclusão em pauta
13/05/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2021 13:19

Conclusos para decisão
13/05/2021 13:18

Expedição de Certidão.
03/05/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 13:56

Expedição de #Não preenchido#.
21/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 24 de março de 2021 - por videoconferência 7003756-87.2020.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7003756-87.2020.8.22.0007-Cacoal / 4ª Vara Cível Apelante : Márcio Valério de Sousa Advogado : Márcio Valério de Sousa (OAB/RO 4976) Advogada : Nathaly da Silva Gonçalves (OAB/RO 6212) Advogada : Cristiana Miria de Oliveira (OAB/RO 6692) Apelada : Tânia Umbelina da Silva - ME Advogado : Marcelo Humberto Pires (OAB/MG 61141) Advogada : Carolina de Almeida Santos (OAB/MG 165523) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Vitor Carvalho Lopes (OAB/RJ 131298) Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 26/02/2021 "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível. Ação de exibição de documentos.

Documentos exibidos na contestação.

Sucumbência.

Princípio da causalidade. Tendo a parte requerida apresentado documentos suficientes para análise do consumidor, não há que se falar em apresentação parcial.

Em ação de exibição de documentos, o ônus sucumbencial deve se dar em face do princípio da causalidade.
20/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:22

Conhecido o recurso de MARCIO VALERIO DE SOUSA - CPF: *40.***.*47-72 (APELANTE) e provido em parte
25/03/2021 12:34

Deliberado em sessão
24/03/2021 13:44

Incluído em pauta para 24/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
15/03/2021 13:08

Expedição de Certidão.
01/03/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2021 18:51

Conclusos para decisão
26/02/2021 18:51

Juntada de termo de triagem
26/02/2021 16:50

Recebidos os autos
26/02/2021 16:50

Distribuído por sorteio
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone: (69) 3443-7624 e-mail: [email protected] Processo : 7003756-87.2020.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO VALERIO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: CRISTINA MIRIA DE OLIVEIRA - RO6692, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 RÉU: TANIA UMBELINA DA SILVA - ME e outros Advogado do(a) RÉU: CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS - MG165523 Advogado do(a) RÉU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800057-64.2021.8.22.0000

Joelcimar Sampaio da Silva

Estado de Rondonia

Advogado: Emanuel Neri Piedade

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/01/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 7011218-04.2020.8.22.0005

Cooperativa de Credito do Centro do Esta...

Leandro Gomes Paz

Advogado: Rodrigo Totino

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/12/2020 17:51

Exibir Processo

Processo nº 7031228-86.2017.8.22.0001

Associacao Educacional de Rondonia

Fabricio Medeiros da Costa

Advogado: Diogenes Nunes de Almeida Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/07/2017 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0002676-57.2013.8.22.0007

Hospital e Maternidade Sao Paulo LTDA

Valdecir Juiz Ayres Junior

Advogado: Jose Junior Barreiros

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/05/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 7044869-39.2020.8.22.0001

Uniron

Amanda Moreira da Silva

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/11/2020 19:42

Exibir Processo