TJRS - 5000301-79.2020.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURACI ROSA DOS SANTOS

CPF *27.***.*84-20

ELENICE ROSA DOS SANTOS

CPF *09.***.*42-80

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ: 88.000.914/0001-01

Advogados

JOEL SILVA SANTANA

OAB: 055027/RS

CPF *10.***.*30-72

CARLA LIMA DA SILVA

OAB: 111462/RS

CPF *83.***.*77-34

KELWIN DA SILVEIRA

OAB: 127781/RS

CPF *27.***.*17-70

BARBARA LEME DA SILVA

OAB: 079217/RS

CPF *10.***.*13-11

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

  • 10/04/2023 16:19

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2023 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39

  • 17/03/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2023 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 13:59:24)

  • 16/03/2023 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:33:52)

  • 16/03/2023 13:59

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 16/03/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5000301-79.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: ELENICE ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LIMA DA SILVA (OAB RS111462) ADVOGADO(A): JOEL SILVA SANTANA (OAB RS055027) APELANTE: JURACI ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LIMA DA SILVA (OAB RS111462) ADVOGADO(A): JOEL SILVA SANTANA (OAB RS055027) APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 42

  • 01/09/2022 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2022 13:23

    Remetidos os Autos - DProc -> GabED

  • 10/03/2022 13:10

    Redistribuído por sorteio - (TCSD para ED)

  • 09/03/2022 17:28

    Remetidos os Autos com despacho de resolução de dúvida de competência - VICE2 -> DProc

  • 08/03/2022 12:37

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE2

  • 04/03/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc

  • 04/02/2022 16:38

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

  • 04/02/2022 16:36

    Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec9CCiv -> DProc

  • 04/02/2022 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 04/02/2022 16:29

    Declarada incompetência

  • 02/12/2021 17:41

    Remetidos os Autos - DProc -> GabTCSD

  • 02/12/2021 17:40

    Alterado o assunto processual

  • 02/12/2021 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ED para TCSD)

  • 02/12/2021 14:58

    Remetidos os Autos - Sec3CCiv -> DProc

  • 02/12/2021 13:34

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 02/12/2021 13:34

    Declarada incompetência

  • 25/08/2021 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3Cível -> GabED

  • 24/08/2021 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/08/2021 17:49

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3Cível

  • 09/08/2021 18:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED

  • 09/08/2021 18:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MICSL para ED)

  • 04/08/2021 14:52

    Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc

  • 04/08/2021 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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