TJRS - 5255493-14.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 12:08
Baixa Definitiva
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19/09/2023 12:08
Transitado em Julgado
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19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2023 22:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 21:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 18:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 13:38
Recurso Especial não admitido
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20/07/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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17/07/2023 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2023 14:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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19/06/2023 16:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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27/05/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 12:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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16/05/2023 20:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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21/03/2023 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:44
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5255493-14.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA ELENA NUNES DA ROSA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMBÉ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CRISTIANO SIELICHOW MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: IARA MARIA CAMARGO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 76
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01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 15:59
Retirado de pauta
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03/02/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 252
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 10:39
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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18/12/2022 21:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/12/2022 18:31
Não conhecido o recurso
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14/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
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14/12/2022 14:26
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
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14/12/2022 14:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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