TJRS - 5014104-04.2021.8.21.0037
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 11:22
Baixa Definitiva
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08/06/2023 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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08/06/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2023 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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01/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 13:58
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> UGA1JE
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10/05/2023 13:58
Transitado em Julgado
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24/04/2023 21:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2023 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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04/04/2023 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014104-04.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MARIA RITA VIEIRA CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 38
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26/10/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2022 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2022 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1
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21/07/2022 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2022 18:17:37)
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25/05/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2022 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2022 03:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/04/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 15:57
Julgado improcedente o pedido
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27/04/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2022 16:19
Conclusos para julgamento
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31/03/2022 09:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2022 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2022 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/02/2022 01:56
Juntada de íntegra do processo
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24/02/2022 22:26
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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