TJRS - 5003649-72.2014.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO ORLANDO SILVEIRA LONGHI

CPF *78.***.*30-25

Advogados

FLAVIO GRAZZIOTIN

OAB: 029671/RS

CPF *56.***.*51-20

CLARISSA ASSUNCAO VIEIRA

CPF *03.***.*73-64

JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE

OAB: 124490/RS

CPF *26.***.*06-42

EDUARDA DOS SANTOS KNOB

OAB: 126099/RS

CPF *38.***.*52-11

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS

CNPJ: 90.149.055/0001-50

Advogados

MARONI FONTOURA FRANCO

OAB: 099504/RS

CPF *41.***.*29-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

  • 15/04/2024 10:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/09/2023 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 22/09/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 31/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 21/07/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 13/07/2023 14:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 29/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 29/06/2023 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 13/06/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 11/05/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/04/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2023 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 29/03/2023 21:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60

  • 19/03/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2023 21:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 18/03/2023 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 18/03/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 22:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 22:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5003649-72.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: PEDRO ORLANDO SILVEIRA LONGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) ADVOGADO(A): CLARISSA ASSUNÇÃO VIEIRA (OAB RS073670) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS (RÉU) PROCURADOR(A): MARONI FONTOURA FRANCO INTIMADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - CEASA (INTIMADO) ADVOGADO(A): BARBARA SCHMITT ALBA ADVOGADO(A): MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY INTIMADO: LIA DUTRA DE ALBUQUERQUE HORNER (INTIMADO) ADVOGADO(A): VIVIAN DE FELIPO ROCHA INTIMADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (INTIMADO) PROCURADOR(A): Carlos Alberto Fonseca PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 466

  • 09/02/2023 12:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 09/02/2023 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/02/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 14:19

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 07/02/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:57

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 31/01/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2022 15:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/11/2022 00:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 19:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2022 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2022 00:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 27/10/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2022 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 21/10/2022 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 18:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2022 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374

  • 03/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2022 00:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 05/06/2022 22:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 17:40

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 06/05/2022 15:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 06/05/2022 15:27

    Alterado o assunto processual

  • 06/05/2022 15:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JSM para EJLC) - processo: 00356528320148217000

  • 06/05/2022 15:05

    Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc

  • 06/05/2022 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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