10/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245343502 (Custas Finais ou Complementares)
02/04/2024 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
02/04/2024 17:26

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
28/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 23:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
29/02/2024 23:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 22:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/02/2024 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
16/02/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5107826-69.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: DANIELLE MORAES ERDMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO (OAB RS066331) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
15/02/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2024 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 261
30/01/2024 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
25/01/2024 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/01/2024 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
19/12/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 15/12/2023 14:00
05/12/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 19 de dezembro de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5107826-69.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: DANIELLE MORAES ERDMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO (OAB RS066331) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
04/12/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/12/2023 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 76
20/10/2023 11:31

Processo Reativado - Novo Julgamento
20/10/2023 11:31

Recebidos os autos - POA03CVFC -> TJRS
07/06/2023 16:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
07/06/2023 15:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 23:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
28/04/2023 23:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 20:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/04/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de abril de 2023, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5107826-69.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: DANIELLE MORAES ERDMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS CARDOSO (OAB RS066331) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
13/04/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/04/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 147
06/04/2023 18:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
06/04/2023 16:08

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
06/04/2023 16:08

Distribuído por prevenção - Número: 51554090520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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