TJRS - 5005468-68.2022.8.21.6001

1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Tristeza - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL COELHO LEAL

CPF *81.***.*62-20

Advogados

RAFAEL COELHO LEAL

OAB: 051945/RS

CPF *81.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ: 05.730.375/0001-20

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 110849/RS

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 00:03

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 53182709820238217000/TJRS

  • 05/10/2023 20:29

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 18:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053531320238216001/RS

  • 04/07/2023 13:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005353-13.2023.8.21.6001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 01/07/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/06/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/06/2023 21:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

  • 14/06/2023 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/06/2023 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 23:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2023 14:34

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> POA06JERT

  • 07/06/2023 14:33

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/05/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 14:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:05:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005468-68.2022.8.21.6001/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: Rafael Coelho Leal (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Coelho Leal (OAB RS051945) RECORRIDO: SMILES FIDELIDADE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DAVID DE MORAES MEDEIROS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023.

    Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente

  • 18/04/2023 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 11:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 30

  • 12/04/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 01/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 12:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/03/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 16:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/02/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 262

  • 14/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2022 23:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 18:09

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 28/10/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 17:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

  • 27/10/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2022 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2022 20:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/09/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2022 11:34

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2022 11:34

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2022 06:59

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 22/08/2022 01:50

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 22/08/2022 01:50

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 20/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2022 17:34

    Intimado em Secretaria

  • 28/07/2022 17:34

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 28/07/2022 16:09

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala VIRTUAL CISCO - 28/07/2022 16:05. Refer. Evento 6

  • 28/07/2022 10:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRELA VICENTINI - EXCLUÍDA

  • 27/07/2022 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2022 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2022 06:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2022 06:48

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/06/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SMILES FIDELIDADE S/A (RS110849A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 07/06/2022 22:06

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/06/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 18:52

    Audiência de conciliação designada - Local Sala VIRTUAL CISCO - 28/07/2022 16:05

  • 03/06/2022 18:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/06/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 17:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/05/2022 09:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 21:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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