04/10/2021 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/05/2021 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/05/2021 13:58

Transitado em Julgado em 17/03/2021
03/05/2021 13:57

Expedição de #Não preenchido#.
18/03/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE EDSON FIGUEIREDO REIS em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECOVILLE em 17/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 21:31

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 11/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 11/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 12:44

Expedição de #Não preenchido#.
23/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.
23/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7054779-27.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7054779-27.2019.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : José Edson Figueiredo Reis Advogada : Bruna Celi Lima Pontes (OAB/RO 6904) Advogado : Eliel Soeiro Soares (OAB/RO 8442) Apelada : Associação Ecoville Advogada : Beatriz Souza Silva (OAB/RO 7089) Advogada : Geisebel Erecilda Marcolan (OAB/RO 3956) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 11/11/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Embargos a execução.

Condomínio horizontal.

Taxa de condomínio.

Cobrança legítima.

Lote não edificado.

Irrelevância.

Serviços à disposição do condômino.

Recurso desprovido. O condômino tem a obrigação de pagar a taxa de condomínio do qual seu imóvel é parte integrante, sendo irrelevante o fato de haver edificação no terreno.
22/02/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:05

Conhecido o recurso de JOSE EDSON FIGUEIREDO REIS - CPF: *84.***.*05-49 (APELANTE) e não-provido.
04/02/2021 13:45

Deliberado em sessão
03/02/2021 17:10

Incluído em pauta para 03/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
29/01/2021 23:56

Expedição de Certidão.
23/11/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2020 08:43

Conclusos para decisão
18/11/2020 14:29

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70547792720198220001.pdf
17/11/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 10:18

Juntada de termo de triagem
11/11/2020 13:58

Recebidos os autos
11/11/2020 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003414-96.2017.8.22.0002

Cesar Gatis de Jesus

Unidas Sociedade de Educacao e Cultura L...

Advogado: Izaque Lopes da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/03/2017 22:24

Exibir Processo

Processo nº 7002922-05.2016.8.22.0014

Ivete Candido Toledo

Municipio de Chupinguaia

Advogado: Marcos Rogerio Schmidt Olsen

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/03/2023 07:59

Exibir Processo

Processo nº 7002922-05.2016.8.22.0014

Municipio de Chupinguaia

Vanderlei Palhari

Advogado: Marcel de Oliveira Amorim

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/04/2016 12:00

Exibir Processo

Processo nº 7011348-85.2020.8.22.0007

Lucenilda Freitas da Silva

Valdecir da Silva

Advogado: Eliel Moreira de Matos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/12/2020 09:11

Exibir Processo

Processo nº 7054779-27.2019.8.22.0001

Jose Edson Figueiredo Reis

Associacao Ecoville

Advogado: Geisebel Erecilda Marcolan

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/12/2019 14:50

Exibir Processo